NOÇÃO DE SALDO DEVEDOR
Nos processos de execução judicial é comum existir a figura do Fiel
Depositário. Dentre outros dispositivos, ele está regulado nos artigos 627/646
do Código Civil. Como funciona? Admitamos que alguém comprou um automóvel a
prestação por meio de financiamento bancário. Depois de um determinado período
essa pessoa se torna inadimplente. O banco interpõe uma ação de execução judicial,
a fim de reaver o bem. Nesse processo, o
juiz da causa determine então que o automóvel – avaliado em $ 30.000 - seja
entregue nas mãos de uma terceira pessoa, a fim de que o guarde e o conserve
até o final do processo. Essa terceira pessoa, que ficará responsável pela
guarda e conservação do automóvel até a conclusão do processo de execução
judicial, é chamada de FIEL DEPOSITÁRIO. Nessa condição, o fiel
depositário passa a ser DEVEDOR do valor depositado em suas mãos,
correspondente ao valor do automóvel ($ 30.000). Observe a figura a seguir:
Note que o fiel depositário não é dono do automóvel. Apenas
tem a responsabilidade por sua guarda e conservação. Ele tem a POSSE DIRETA do
automóvel. Seu SALDO DEVEDOR é de $ 30.000.
Na Contabilidade, as coisas se passam de maneira semelhante.
Quando um grupo de pessoas decide abrir uma empresa, eles
normalmente entregam uma quantidade de valores e os depositam em suas mãos
(dinheiro, imóveis, móveis). Em contrapartida, a empresa tem a responsabilidade
de guardar, conservar e multiplicar os valores entregues. Para multiplicá-los
terá que EMPREENDER, isto é, identificar oportunidades nos nichos de mercado em
que ela atua, capazes de gerar crescimento e desenvolvimento empresarial o que fatalmente
resultará na geração de receitas e lucros. Portanto, a empresa possui tripla
responsabilidade: guardar, conservar e empreender os valores depositados em
suas mãos, muito de forma similar ao que acontece com o fiel depositário nos
processos judiciais, exceto, quanto a este último, a tarefa de empreender que,
evidentemente, não faz parte de suas funções. Perceba que a partir dos valores
entregues, a empresa adquire uma condição DEVEDORA perante seus sócios,
à maneira de um fiel depositário. Observe a próxima figura a seguir:
O valor devido pela empresa a seus sócios (saldo devedor) corresponderá à soma dos
valores que lhes forem entregues.
Mas os sócios não são os únicos que entregam valores nas mãos
da empresa. Lembre-se que ela tem que empreender!!
Para alcançar esse objetivo, uma das soluções é comprar a prazo. Ou porque ela não dispõe
de dinheiro para comprar à vista, ou por motivo de estratégia empresarial, a
fim de não ficar descapitalizada, isto é, sem dinheiro em caixa.
Portanto, quando ela compra a prazo, ela recebe um segundo
lote de valores. Admitamos que ela compre a prazo um automóvel no valor de $
50.000 para atender às suas atividades. Acompanhe a ilustração:
Nesse novo cenário, ela ficará devedora pelo valor do
automóvel perante seu fornecedor até pagar a última prestação.
Considerando os 2 cenários acima, a empresa adquiriu a condição
de devedora, primeiramente em relação a seus sócios, por ocasião de sua
constituição. Em seguida, durante suas atividades, agora perante seus
fornecedores, quanto compra algo a prazo.
Seu SALDO DEVEDOR, portanto, corresponderá à soma dos valores recebidos de seus sócios e de seus fornecedores. A empresa, portanto, terá 2 dívidas. A primeira, perante seus fornecedores que, por ter PRAZO para pagamento, será classificada como PASSIVO EXIGÍVEL. A segunda, junto a seus sócios que, por NÃO TER PRAZO para pagamento (devolução) será classificada como PASSIVO NÃO EXIGÍVEL.
Você deve estar se perguntando: existe dívida sem prazo de vencimento? Eu respondo: sim. No mundo empresarial essas dívidas são chamadas de PASSIVOS SEM CARÊNCIA justamente por não possuírem um prazo certo para vencimento.
No sistema bancário existem algumas dessas dívidas.
Quando você abre uma conta bancária num banco e deposita um valor a quantia depositada representa um passivo para o banco, uma vez que ele terá de devolver o valor depositado a qualquer momento que você desejar sacá-lo. O mesmo acontece com os valores depositados em cadernetas de poupança. O titular poderá retirá-los sempre que precisar. Pois bem. Tais depósitos representam dívidas dos bancos para com o depositante ou PASSIVOS SEM CARÊNCIA, pois, embora a exigibilidade exista, não há uma data para que os valores sejam devolvidos pela instituição bancária. Tais passivos se incluem na categoria dos chamados DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS, regulados no Código Civil nos artigos 627/646.
Outro exemplo que pode ser mencionado são os valores a receber que causou uma corrida aos bancos quando o Banco Central permitiu que os correntistas pudessem consultar saldos pendentes de retiradas nos bancos, que ficaram conhecidos como "dinheiro esquecido". O total "esquecido" nos bancos, segundo o Banco Central, era de 8 bilhões de reais. Em sua maioria eram provenientes de saldos não sacados de contas encerradas e de resíduos de consórcios, dentre outros. Esse montante depositado nos bancos também corresponde a passivos sem carência.
O mesmo raciocínio se aplica à dívida da empresa perante seus sócios. Não existe uma data determinada para devolver os valores recebidos.
Em síntese: contabilmente falando, a empresa não é dona de nada. Tudo que ela tem em suas mãos, ou pertence a seus sócios (Passível não Exigível), ou pertence a seus fornecedores (Passivo Exigível). Por isso sua condição é de uma GRANDE DEVEDORA ou, recorrendo ao termo jurídico, uma GRANDE FIEL DEPOSITÁRIA.
Observe a figura a seguir. Ela resume tudo o que aqui foi dito:
Exercício Proposto
Após a leitura do texto tente fazer o seguinte exercício.
Uma empresa foi constituída. Em seguida, realizaram compras
a prazo em diferentes períodos de um ano qualquer. Para cada uma delas, após
observar os valores envolvidos nas operações, identifique seus respectivos saldos
devedores.
01 – A empresa 01 foi constituída no mês de janeiro. Recebeu
os seguintes valores de seus sócios: 01 automóvel ($ 40.000), 01 imóvel ($
150.000), 02 computadores ($ 5.000) e $ 5.000 em dinheiro. No mês de março ela
comprou a prazo mesas e cadeiras ($ 9.000) e materiais de expediente ($ 3.000).
01.1 - Identifique o saldo devedor da empresa 01
considerando apenas os valores recebidos de seus sócios:
a) $ 212.000
b) $ 12.000
c) $ 120.000
d) $ 200.000
01.2 - Identifique o saldo devedor da empresa 01
considerando apenas os valores por ela comprados a prazo de seus fornecedores:
a) $ 212.000
b) $ 12.000
c) $ 120.000
d) $ 200.000
01.3 - Identifique o saldo devedor da empresa 01
considerando todos os valores envolvidos (dos sócios e dos fornecedores):
a) $ 212.000
b) $ 12.000
c) $ 120.000
d) $ 200.000
GABARITO COMENTADO: após fazer esse exercício, consulte o GABARITO COMENTADO CLICANDO NO SEGUINTE LINK: NOÇÃO DE SALDO DEVEDOR - EXERCÍCIOS COMENTADOS
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